Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 164. APELAÇÃO 0275409-10.2011.8.19.0001 Assunto: Extinção do Crédito Trib
17/01/2025, 00:00
Remessa
16/10/2024, 11:48
Juntada de documento
16/10/2024, 11:48
Conclusão
10/10/2024, 17:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024, 17:18
Expedição de documento
10/10/2024, 16:12
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 14:23
Remessa
27/11/2023, 16:32
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 15:53
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 15:26
Ato ordinatório praticado
27/10/2023, 13:48
Documentos
Documento
•10/10/2024, 17:19
Petição Inicial/Doc. de Origem
•12/03/2024, 15:02
17/01/2025, 00:00
Remessa
16/10/2024, 11:48
Juntada de documento
16/10/2024, 11:48
Conclusão
10/10/2024, 17:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo