Execução Fiscal 0342941-15.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Publico

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO HAHNEMANNIANO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

EVERTON MARTINS BARCELLOS

OAB/RJ 248901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

26/03/2026, 23:14

Juntada de petição

06/02/2026, 21:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:45

Conclusão

08/12/2025, 16:17

Outras Decisões

08/12/2025, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2025, 16:11

Juntada de petição

13/11/2025, 10:02

Processo Desarquivado

13/11/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:39

Conclusão

30/09/2025, 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:23

Expedição de documento

01/07/2025, 12:20

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição

26/03/2026, 23:14

Juntada de petição

06/02/2026, 21:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:45

Conclusão

08/12/2025, 16:17

Documentos

Documento

•10/12/2025, 12:06

Documento

•30/09/2025, 16:35

Outras Decisões

08/12/2025, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2025, 16:11

Juntada de petição

13/11/2025, 10:02

Processo Desarquivado

13/11/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:39

Conclusão

30/09/2025, 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:23

Expedição de documento

01/07/2025, 12:20

Conclusão

01/06/2025, 11:16

Outras Decisões

01/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao APELANTE: INSTITUTO HAHNEMANNIANO DO BRASIL IHB ADVOGADO: EVERTON MARTINS BARCELLOS OAB/RJ-248901 ADVOGADO: LUCAS JOSÉ DA FONSECA MARINS OAB/RJ-251242 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO ASSED ESTEFAN Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 15ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0342941-15.2022.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0342941-15.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00046986

03/02/2025, 00:00

Remessa

27/01/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:28

Juntada de petição

22/01/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:41

Juntada de petição

04/11/2024, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:07

Conclusão

06/09/2024, 15:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/09/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:55

Juntada de petição

15/05/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024, 09:11

Juntada de petição

29/03/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2024, 09:11

Juntada de petição

27/03/2024, 19:39

Juntada de petição

27/03/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2024, 12:31

Conclusão

26/02/2024, 12:31

Juntada de petição

26/02/2024, 10:11

Juntada de documento

23/02/2024, 14:30

Conclusão

19/02/2024, 18:53

Outras Decisões

19/02/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 18:50

Documento

19/01/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2022, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 23:24

Conclusão

27/12/2022, 23:24

Distribuição

27/12/2022, 16:08

Documento

•22/06/2025, 17:38

Documento

•27/09/2024, 13:11

Documento

•05/03/2024, 11:43

Documento

•22/02/2024, 14:05

Documento

•27/12/2022, 23:24