Agravo em Recurso Especial 0808713-24.2022.8.19.0205 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0808713-24.2022.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1207202/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207202 - AgInt no AREsp 3090410 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Petição Nº 2025/01207202 - AgInt no AREsp 3090410, restando, por conseguinte, prejudicado o Agravo Interno de fls. 1.422/1.426e, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.417/1.418e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacado especificamente o fundamento da decisão agravada.

11/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 14:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1207202/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207202 - AgInt no AREsp 3090410 - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1207202/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207202 - AgInt no AREsp 3090410 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1207202/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207202 - AgInt no AREsp 3090410 - Publicação prevista para 05/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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