Procedimento Comum Cível 0803938-28.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 69.804,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

Advogados / Representantes

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 139379·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

INSS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FABIANA AZEVEDO DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:40

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de FABIANA AZEVEDO DE CASTRO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:48

Juntada de Petição de contestação

11/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

29/06/2025, 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.

29/06/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 03:19

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:40

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 03:19

Outros Anexos

•30/01/2025, 16:28

28/01/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de FABIANA AZEVEDO DE CASTRO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:48

Juntada de Petição de contestação

11/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

29/06/2025, 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.

29/06/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 03:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 025.533.187-82 (AUTOR).

18/06/2025, 03:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2025, 03:19

Conclusos ao Juiz

06/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803938-28.2025.8.19.0021. AUTOR: PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: INSS Certifico que: (x) O domicílio da parte ré está abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (x) Consta documentos de identificação (RG e CPF) (x) Consta comprovante de endereço. (x) Há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado. (x) Consta declaração de hipossuficiência. ( ) Consta comprovante de rendimentos. (x) Consta procuração. (x) Há pedido de antecipação de tutela /liminar a ser apreciado. ( ) Há pedido de inversão do ônus da prova a ser apreciado. A parte autora para que junte o comprovante de rendimento atualizado dos três últimos meses (Imposto de Renda, Contracheque e Extrato Bancário), uma vez que informou na petição inicial que atua como mecânico de manutenção industrial. DUQUE DE CAXIAS, 31 de janeiro de 2025. CAMILLY GONCALVES DO VALLE DA SILVA Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:35

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 16:28