Agravo em Recurso Especial 0032921-90.2017.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

CHARLE AMERICANO DO BRASIL

CPF

Autor

ELIANE MEDEIROS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA

OAB/RJ 90445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de CHARLE AMERICANO DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:33

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:10

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:10

Todas as movimentações(18)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de CHARLE AMERICANO DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:10

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:33

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:10

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/09/2025, 10:55

-

•04/09/2025, 10:55

-

•04/09/2025, 10:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 10:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 10:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 10:55

-

•04/09/2025, 10:55

-

•04/09/2025, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 10:54

-

•04/09/2025, 10:54

-

•04/09/2025, 10:54

-

•04/09/2025, 10:54

-

•04/09/2025, 10:54

-

•04/09/2025, 10:54

Todos os documentos(28)

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:10

-

•04/09/2025, 10:55

-

•04/09/2025, 10:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 10:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 10:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 10:55

-

•04/09/2025, 10:55

-

•04/09/2025, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 10:54

-

•04/09/2025, 10:54

-

•04/09/2025, 10:54

-

•04/09/2025, 10:54

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•04/09/2025, 10:54

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•04/09/2025, 10:54

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•04/09/2025, 10:54

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•04/09/2025, 10:54

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•04/09/2025, 10:54

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•04/09/2025, 10:53

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•04/09/2025, 10:53

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•04/09/2025, 10:53

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•04/09/2025, 10:53

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•04/09/2025, 10:53

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•04/09/2025, 10:53

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•04/09/2025, 10:53

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•04/09/2025, 10:53

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•04/09/2025, 10:53

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•04/09/2025, 10:53