Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256766/2026 - AgInt no REsp 2241902/RJ
28/04/2026, 12:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
16/04/2026, 21:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368510/2026
16/04/2026, 20:46
Protocolizada Petição 368510/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 20:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 256766/2026 -
23/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256766/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256766/2026
19/03/2026, 18:26
Protocolizada Petição 256766/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026
19/03/2026, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/02/2026, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•27/10/2025, 16:20
16/04/2026, 21:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368510/2026
16/04/2026, 20:46
Protocolizada Petição 368510/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 20:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 256766/2026 -
23/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256766/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256766/2026
19/03/2026, 18:26
Protocolizada Petição 256766/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026
19/03/2026, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE PORTINARI LEAO e LOTEUM INCORPORACOES S A e não-provido ou denegada
24/02/2026, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
29/10/2025, 10:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2962641)
29/10/2025, 08:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025
29/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 01:53
Conheço do agravo de JOSE PORTINARI LEAO e LOTEUM INCORPORACOES S A para determinar sua autuação como Recurso Especial
27/10/2025, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025
27/10/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/08/2025, 09:07
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1836387 (2021/0038456-7)
06/08/2025, 08:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025, 10:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
28/07/2025, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
24/07/2025, 19:41
Determinada a distribuição do feito
24/07/2025, 19:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/06/2025, 11:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/06/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025, 16:34
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/07/2025, 19:41
-
•11/06/2025, 16:33
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•11/06/2025, 16:33
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/06/2025, 16:33
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/06/2025, 16:33
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•11/06/2025, 16:33
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•11/06/2025, 16:33
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração