Agravo em Recurso Especial 0846317-49.2022.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0846317-49.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 281603/2026 - RE nos EDcl no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

11/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0281603 - RE nos EDcl no AREsp 2965114 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 358383/2026

15/04/2026, 10:46

Protocolizada Petição 358383/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2026

15/04/2026, 09:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/03/2026 Petição Nº 281603/2026 -

30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 281603/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 281603/2026

25/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 281603/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 281603/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0281603 - RE nos EDcl no AREsp 2965114 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 358383/2026

Protocolizada Petição 358383/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/03/2026 Petição Nº 281603/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 281603/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 281603/2026

Protocolizada Petição 281603/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/03/2026

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