Agravo em Recurso Especial 0875510-12.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 910.646,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MARTINS CABELEIRA

OAB/SP 316658·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA

OAB/DF 31442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 18:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:43

Determinada a distribuição do feito

20/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 10:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2025, 10:30

Todas as movimentações(16)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 19:40

-

•08/09/2025, 17:41

22/10/2025, 18:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:43

Determinada a distribuição do feito

20/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 10:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2025, 17:42

-

•08/09/2025, 17:41

-

•08/09/2025, 17:41

-

•08/09/2025, 17:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 17:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 17:41

-

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 19:40

-

•08/09/2025, 17:41

-

•08/09/2025, 17:41

-

•08/09/2025, 17:41

-

•08/09/2025, 17:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 17:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 17:41

-

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 17:40

-

•08/09/2025, 17:40