Procedimento Comum Cível 0807022-83.2024.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Pavuna Regional 2 Vara Civel

Partes do Processo

JOCELY THOMAZ BUSTILHO

CPF

Autor

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA

OAB/RJ 256756·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 22003·CPF·Representa: Réu

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/RS 75938·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA

OAB/RJ 256756·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 22003·CPF·Representa: Réu

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/RS 75938·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/05/2026, 03:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

27/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

22/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

20/04/2026, 15:51

Juntada de ofício cumprido

20/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 15:30

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:25

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

18/04/2026, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:43

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

28/10/2025, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:39

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

15/07/2025, 13:08

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/05/2026, 03:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

27/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 15:51

DECISÃO

•31/01/2025, 13:24

22/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

20/04/2026, 15:51

Juntada de ofício cumprido

20/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 15:30

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:25

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

18/04/2026, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:43

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

28/10/2025, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:39

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

15/07/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:29

Publicação - Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 15:17

Publicação - Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOCELY THOMAZ BUSTILHO RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI), BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S/A DECISÃO ID 153870064: Cumpra-se a referida decisão, expeça-se ofício. ID 130525276: Venha a parte autora manifestar-se quanto à ilegitimidade passiva alegada pelo 1° réu, no prazo de 15 dias. Logo após, retornem conclusos. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0807022-83.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:24

Outras decisões

31/01/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/11/2024, 20:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2024, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (Creditaqui) em 12/07/2024 23:59.

14/07/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

12/07/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 13:27

Juntado(a) - Contestação

09/07/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

04/07/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (Creditaqui) em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 15:35

Juntado(a) - Petição

26/06/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:03

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

19/06/2024, 15:58

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

19/06/2024, 15:58

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

19/06/2024, 15:58

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

19/06/2024, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:09

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOCELY THOMAZ BUSTILHO - CPF: 742.108.157-72 (AUTOR).

18/06/2024, 15:09

Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/06/2024, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:44

Juntado(a) - Petição Inicial

16/06/2024, 00:11

Distribuído por sorteio

16/06/2024, 00:11

ACÓRDÃO

•08/01/2025, 13:39

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 20:40

DECISÃO

•18/06/2024, 15:09

DECISÃO

•18/06/2024, 15:09