Agravo em Recurso Especial 0803813-87.2022.8.19.0046 - TJRJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Segunda Camara Criminal

Partes do Processo

DOUGLAS NASCIMENTO DE PAULA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/05/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336399/2025

15/04/2025, 17:06

Protocolizada Petição 336399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:17

Não conhecido o recurso de DOUGLAS NASCIMENTO DE PAULA

08/04/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/03/2025, 13:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 22:00

•26/03/2025, 13:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2025, 13:55