Agravo em Recurso Especial 0020355-04.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.721.903,68

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

HELIO OLIVEIRA GUSMAO

CPF

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

CNPJ

Autor

HELIO OLIVEIRA GUSMAO

CPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI

CPF·Representa: Autor

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

VITOR ATHAYDE DE MORAIS

CPF·Representa: Autor

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI

OAB/RJ 147427·CPF·Representa: Autor

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE

OAB/RJ 169531·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI

CPF·Representa: Autor

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

VITOR ATHAYDE DE MORAIS

CPF·Representa: Autor

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI

OAB/RJ 147427·CPF·Representa: Autor

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE

OAB/RJ 169531·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/RJ 75643·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO COUTINHO ALVES

OAB/RJ 261365·CPF·Representa: Autor

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI

CPF·Representa: Réu

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

VITOR ATHAYDE DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI

OAB/RJ 147427·CPF·Representa: Réu

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE

OAB/RJ 169531·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/RJ 75643·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO COUTINHO ALVES

OAB/RJ 261365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de HELIO OLIVEIRA GUSMAO para negar provimento ao Recurso Especial

12/05/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:40

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/12/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

10/12/2025, 18:00

Todas as movimentações(19)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de HELIO OLIVEIRA GUSMAO para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:00

12/05/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:40

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/12/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

10/12/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 18:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/11/2025, 18:53

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 18:00

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 18:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 18:47

Todos os documentos(40)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 18:00

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 18:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

-

•25/11/2025, 18:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 18:47

-

•25/11/2025, 18:47

-

•25/11/2025, 18:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 18:47

-

•25/11/2025, 18:47

-

•25/11/2025, 18:47

-

•25/11/2025, 18:47

-

•25/11/2025, 18:46

-

•25/11/2025, 18:46

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•25/11/2025, 18:46

-

•25/11/2025, 18:46

-

•25/11/2025, 18:46

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•25/11/2025, 18:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 18:46

-

•25/11/2025, 18:46

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•25/11/2025, 18:46

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•25/11/2025, 18:46

-

•25/11/2025, 18:45

-

•25/11/2025, 18:45

-

•25/11/2025, 18:45

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•25/11/2025, 18:45

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•25/11/2025, 18:44

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•25/11/2025, 18:44

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•25/11/2025, 18:44

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•25/11/2025, 18:44

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•25/11/2025, 18:44