Execução Fiscal 0151401-05.2004.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

29/01/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 17:24

Conclusão

02/12/2025, 15:04

Outras Decisões

02/12/2025, 15:04

Juntada de petição

15/09/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:12

Conclusão

03/09/2025, 21:17

Outras Decisões

03/09/2025, 21:17

Juntada de documento

03/09/2025, 21:17

Juntada de petição

17/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-0 Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0151401-05.2004.8.19.0001 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0151401-05.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00682998

17/01/2025, 00:00

Remessa

02/08/2024, 07:33

Todas as movimentações(101)

Juntada de petição

29/01/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 17:24

Conclusão

02/12/2025, 15:04

Outras Decisões

02/12/2025, 15:04

Documentos

Documento

•11/12/2025, 11:01

Documento

•04/09/2025, 09:27

Juntada de petição

15/09/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:12

Conclusão

03/09/2025, 21:17

Outras Decisões

03/09/2025, 21:17

Juntada de documento

03/09/2025, 21:17

Juntada de petição

17/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-0 Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0151401-05.2004.8.19.0001 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0151401-05.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00682998

17/01/2025, 00:00

Remessa

02/08/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:33

Juntada de petição

09/06/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 00:47

Juntada de petição

05/02/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 09:57

Conclusão

22/11/2023, 00:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2023, 00:14

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 00:13

Juntada de petição

29/09/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:52

Conclusão

21/08/2023, 15:52

Juntada de petição

13/12/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 06:55

Juntada de petição

10/09/2022, 04:29

Juntada de petição

10/09/2022, 04:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2022, 14:08

Conclusão

09/09/2022, 14:08

Juntada de documento

09/09/2022, 14:08

Remessa

15/09/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 23:23

Outras Decisões

13/04/2020, 12:07

Conclusão

13/04/2020, 12:07

Juntada de petição

27/02/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 14:00

Conclusão

07/02/2020, 14:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 13:25

Redistribuição

19/10/2018, 18:27

Ato ordinatório praticado

17/02/2016, 20:06

Juntada de petição

17/02/2016, 20:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Distribuição

13/05/2004, 00:00

Petição

•17/07/2025, 18:25

Documento

•22/11/2023, 14:01

Documento

•22/08/2023, 07:29

Documento

•09/09/2022, 14:09

Documento

•06/05/2021, 21:58

Documento

•06/05/2021, 21:58

Documento

•06/05/2021, 21:58

Documento

•06/05/2021, 21:58

Documento

•06/05/2021, 21:58