Agravo em Recurso Especial 0004402-54.2012.8.19.0017 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0004402-54.2012.8.19.0017 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 12:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328904/2026

14/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

14/04/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/04/2026, 08:01

Protocolizada Petição 328904/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 241507/2026 - AgInt

07/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:11

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0241507 - AgInt no AREsp 3094625 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 292030/2026

27/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 292030/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 22:00

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328904/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Protocolizada Petição 328904/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 241507/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0241507 - AgInt no AREsp 3094625 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 292030/2026

Protocolizada Petição 292030/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

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