Agravo em Recurso Especial 0056030-30.2012.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0056030-30.2012.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

22/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369618/2026

17/04/2026, 12:46

Protocolizada Petição 369618/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 11:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 350394/2026 -

15/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 350394/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350394/2026

13/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 350394/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:10

Conheço do agravo de JOSÉ AMILSE MIRANDA PINTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 12:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369618/2026

Protocolizada Petição 369618/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 350394/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 350394/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350394/2026

Protocolizada Petição 350394/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conheço do agravo de JOSÉ AMILSE MIRANDA PINTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(35)