Cumprimento de sentença 0180667-07.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Capital Central de Arquivamento do Nur 1

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FRANCISCO TELMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR

CPF

Autor

ROBERTA DE MORAIS DINIZ VASCONCELOS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB/RS 54293·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

29/08/2025, 12:04

Redistribuição

29/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 16:02

Conclusão

01/08/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:02

Juntada de petição

02/06/2025, 14:17

Juntada de petição

20/05/2025, 17:06

Juntada de petição

16/05/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:10

Juntada de petição

07/05/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:52

Petição

03/04/2025, 10:51

Todas as movimentações(68)

Remessa

29/08/2025, 12:04

Redistribuição

29/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:56

Documentos

Documento

•02/08/2025, 00:26

Documento

•05/07/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 16:02

Conclusão

01/08/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:02

Juntada de petição

02/06/2025, 14:17

Juntada de petição

20/05/2025, 17:06

Juntada de petição

16/05/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:10

Juntada de petição

07/05/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:52

Petição

03/04/2025, 10:51

Evolução de Classe Processual

03/04/2025, 10:51

Trânsito em julgado

03/04/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: FRANCISCO TELMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS JÚNIOR APELADO: ROBERTA DE MORAIS DINIZ VASCONCELOS ADVOGADO: GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA OAB/ES-016982 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 024. APELAÇÃO 0180667-07.2022.8.19.0001 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0180667-07.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01080796

03/02/2025, 00:00

Remessa

25/11/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:53

Juntada de petição

30/10/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:40

Juntada de petição

16/08/2024, 12:27

Juntada de petição

07/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:32

Conclusão

05/07/2024, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 11:46

Conclusão

11/04/2024, 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2024, 16:47

Juntada de petição

08/02/2024, 16:01

Juntada de petição

07/02/2024, 13:01

Juntada de petição

02/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:18

Juntada de petição

09/11/2023, 12:40

Juntada de petição

09/11/2023, 12:37

Juntada de petição

09/11/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 14:01

Conclusão

06/09/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:12

Juntada de petição

28/07/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:23

Conclusão

19/07/2023, 11:23

Juntada de petição

20/06/2023, 17:29

Juntada de petição

06/06/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 11:20

Conclusão

16/05/2023, 11:59

Deferido o pedido de

16/05/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:45

Juntada de petição

17/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 18:05

Juntada de petição

21/10/2022, 14:54

Juntada de petição

13/09/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:27

Conclusão

18/08/2022, 12:27

Publicado Despacho em 25/08/2022

18/08/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:25

Juntada de petição

02/08/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:36

Juntada de documento

08/07/2022, 10:41

Distribuição

07/07/2022, 11:28

Documento

•29/04/2024, 16:34

Documento

•04/10/2023, 12:16

Documento

•20/07/2023, 09:01

Documento

•19/07/2023, 12:47

Documento

•01/06/2023, 19:02

Documento

•23/08/2022, 14:28

Documento

•19/08/2022, 15:39