Agravo em Recurso Especial 0015845-50.2017.8.19.0203 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0015845-50.2017.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1058177/2025 - AgInt nos EDcl no

05/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058177 - AgInt nos EDcl no AREsp 2997056 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Conhecido o recurso de CARLOS BORGES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01058177/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2997056/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:02

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058177/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2997056/RJ

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/12/2025, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1058177/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058177 - AgInt nos EDcl no AREsp 2997056 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de CARLOS BORGES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01058177/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2997056/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058177/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2997056/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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