Procedimento Comum Cível 0809611-70.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIO JOSE DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMILDO JOSE COELHO

OAB/RJ 154938·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIO JOSE DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BARRA RECUPERACOES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/S

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

DANIEL OLIVEIRA DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2026, 17:56

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:20

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:25

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 12:25

Conclusos ao Juiz

25/11/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:08

Publicado Intimação em 03/11/2025.

04/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:26

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2026, 17:56

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:20

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:20

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 12:25

Despacho

•28/10/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:25

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 12:25

Conclusos ao Juiz

25/11/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:08

Publicado Intimação em 03/11/2025.

04/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:02

Conclusos ao Juiz

27/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:44

Outras Decisões

25/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:53

Conclusos ao Juiz

24/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE MORAES em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2025, 13:10

Nomeado perito

16/06/2025, 13:10

Conclusos ao Juiz

23/05/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809611-70.2023.8.19.0021. AUTOR: MARIO JOSE DE CARVALHO RÉU: BANCO BMG S/A Certifique o Cartório quanto à regularidade da representação processual das partes, apontando onde se encontram os respectivos instrumentos de procuração que conferem poderes de representação aos patronos que atualmente assistem aos querelantes, intimando-se os mesmos para sanarem eventuais vícios, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. Após voltem, para decisão. DUQUE DE CAXIAS, 31 de janeiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 13:52

Conclusos para despacho

24/01/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:01

Decorrido prazo de ROMILDO JOSE COELHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de ROMILDO JOSE COELHO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 03:02

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 03:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de ROMILDO JOSE COELHO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:16

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIO JOSE DE CARVALHO - CPF: 392.410.097-72 (AUTOR).

29/03/2023, 09:44

Conclusos ao Juiz

06/03/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 15:35

Decisão

•25/07/2025, 11:44

Decisão

•16/06/2025, 13:10

Despacho

•31/01/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 03:01

Decisão

•29/03/2023, 09:44