Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/08/2025, 09:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/08/2025, 09:59
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/10/2025, 11:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/08/2025, 21:30
15/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0676325 - AgRg no AREsp 2971800 - Publicação prevista para 15/10/2025
11/10/2025, 11:10
Conhecido o recurso de ANDRE DO ESPIRITO SANTO LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 676325/2025 - AgRg no AREsp 2971800
07/10/2025, 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
12/09/2025, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/09/2025, 20:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862444/2025
12/09/2025, 19:51
Protocolizada Petição 862444/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/08/2025, 09:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/08/2025, 09:59
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 54663 (2014/0328351-8)
12/08/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025, 01:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2025, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2025, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0676325 - AgRg no AREsp 2971800 - Publicação prevista para 13/08/2025
07/08/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
07/08/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/07/2025, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 676325/2025
29/07/2025, 12:46
Protocolizada Petição 676325/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2025
29/07/2025, 12:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669917/2025
26/07/2025, 11:51
Protocolizada Petição 669917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2025
26/07/2025, 11:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
25/07/2025, 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025, 01:31
Não conhecido o recurso de ANDRE DO ESPIRITO SANTO LIMA
23/07/2025, 01:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/06/2025, 09:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/06/2025, 09:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
25/06/2025, 08:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO