Agravo em Recurso Especial 0026798-44.2015.8.19.0203 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0026798-44.2015.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1159695/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1173091/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1159695 - EDcl no AREsp 3007590 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173091 - EDcl no AREsp 3007590 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de ANA SARITA WAKS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01173091/2025 - EDcl no AREsp 3007590/RJ

17/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração de PEDRO PAULO DE MELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01159695/2025 - EDcl no AREsp 3007590/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1159695/2025 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1173091/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1159695 - EDcl no AREsp 3007590 - Publicação prevista para 19/03/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173091 - EDcl no AREsp 3007590 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de ANA SARITA WAKS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01173091/2025 - EDcl no AREsp 3007590/RJ

Embargos de Declaração de PEDRO PAULO DE MELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01159695/2025 - EDcl no AREsp 3007590/RJ

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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