Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0056042-91.2019.8.19.0004 - TJRJ

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0056042-91.2019.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

06/03/2026, 15:57

Juntada de petição

30/10/2025, 05:49

Conclusão

16/10/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:47

Juntada de petição

10/07/2025, 23:57

Conclusão

05/06/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 13:59

Juntada de petição

26/03/2025, 16:05

Conclusão

21/03/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JORGE LUIZ LISBOA MACHADO ADVOGADO: ALESSANDRA RANGEL TIETZ OAB/RJ-175840 APELADO: ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS PREVCAR ADVOGADO: DANIEL DE ALMEIDA MARTINS OAB/RJ-120814 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CPC, ART. 1.022, II. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. Embargos de declaração apontando contradição no julgado em apontar a fundamentação para condenaraEmbarganteapagaraoEmbargadoovalordoseguroquandoamatéria recorrida buscava a reforma da sentença com a condenação da Embargante na obrigação de fazer de reparo do automóvel decorrente do contrato de garantia oriundos de Programa de Proteção Automotiva. A turma julgadora observa que houve contradição no que toca à condenação que foi imposta ao embargante. Desta forma, acolhem-se os embargos para sanar a contradição e condenar a ré na obrigação de fazer de reparo do automóvel decorrente do contrato de garantia oriundos de Programa de Proteção Automotiva., mantendo, no mais, o acórdão tal como lançado.Decisão unânime. Conclusões: "Por unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO e DES. EDUARDO ABREU BIONDI. Apelação - * SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0056042-91.2019.8.19.0004 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0056042-91.2019.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00763526

03/02/2025, 00:00

Remessa

22/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:21

Juntada de petição

22/05/2024, 16:11

Documentos

Documento

•09/03/2026, 13:09

Petição

•30/10/2025, 05:49

—

Conclusão

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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