Procedimento Comum Cível 0803828-29.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ARLETTE MAGALHAES GOMES FERREIRA

CPF

Autor

DORGIVAL MOREIRA DE SOUZA JUNIOR

Terceiro

MARIA DOS PRAZERES CARNEIRO PIRES

Terceiro

ALESSANDRA ARAUJO CHAVES

Terceiro

JEAN

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO LESSA SILVA

OAB/RJ 181104·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ARLETTE MAGALHAES GOMES FERREIRA

CPF

Autor

DORGIVAL MOREIRA DE SOUZA JUNIOR

Terceiro

MARIA DOS PRAZERES CARNEIRO PIRES

Terceiro

ALESSANDRA ARAUJO CHAVES

Terceiro

JEAN

Terceiro

TANIA REGINA

Terceiro

DORGIVAL MOREIRA DE SOUZA JUNIOR

Reu

MARIA DOS PRAZERES CARNEIRO PIRES

Reu

ALESSANDRA ARAUJO CHAVES

Reu

JEAN

Reu

TANIA REGINA

Reu

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 23:00

Declarada incompetência

13/04/2025, 23:00

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de ARLETTE MAGALHAES GOMES FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:33

Todas as movimentações(20)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:58

Decisão

•13/04/2025, 23:00

13/10/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 23:00

Declarada incompetência

13/04/2025, 23:00

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de ARLETTE MAGALHAES GOMES FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803828-29.2025.8.19.0021. AUTOR: ARLETTE MAGALHAES GOMES FERREIRA RÉU: DORGIVAL MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, MARIA DOS PRAZERES CARNEIRO PIRES, ALESSANDRA ARAUJO CHAVES, JEAN, TÂNIA REGINA Certifico que: (X) O domicílio da ré está abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (x) Há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado. (X) Consta declaração de hipossuficiência. ( ) Consta comprovante de rendimentos. (X) Consta procuração. (X) Há pedido de antecipação de tutela /liminar a ser apreciado. ( ) Há pedido de inversão do ônus da prova a ser apreciado. Tragam as autoras os comprovantes de residência em seus respectivos nomes, as cópias dos documentos de identificação, os extratos bancários dos últimos 3 meses (Manuela) e o extrato da pensão dos últimos 3 meses (Arlette). DUQUE DE CAXIAS, 31 de janeiro de 2025. ANA CLARA DE OLIVEIRA FERNANDES Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:00

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 13:20