Agravo em Recurso Especial 0068115-34.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0068115-34.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1068804/2025 - EDcl no AgInt no

18/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068804 - EDcl no AgInt no AREsp 2977254 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSÉ REIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01068804/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2977254/RJ

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068804/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2977254/RJ

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104263/2025

12/11/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1104263/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 14:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1068804/2025 -

06/11/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:29

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1068804/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068804 - EDcl no AgInt no AREsp 2977254 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSÉ REIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01068804/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2977254/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068804/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2977254/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104263/2025

Protocolizada Petição 1104263/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1068804/2025 -

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