Embargos à Execução 0808967-72.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 91.878,68

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Autor

DINIZ VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GEREP PEREIRA

OAB/SP 156948·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA

OAB/SP 246221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé

17/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de débito

17/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

01/07/2025, 23:28

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 23:27

Decorrido prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:59

Indeferida a petição inicial

06/05/2025, 15:59

Conclusos ao Juiz

06/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:52

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé

17/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de débito

17/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

01/07/2025, 23:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 16:00

Decisão

•31/01/2025, 14:07

01/07/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 23:27

Decorrido prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:59

Indeferida a petição inicial

06/05/2025, 15:59

Conclusos ao Juiz

06/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de CAROLINE GEREP PEREIRA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 12:45

Decorrido prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808967-72.2024.8.19.0028. EMBARGANTE: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. EMBARGADO: DINIZ VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA 1 - Considerando-se que a autora é sociedade empresária, com finalidade lucrativa, e "a gratuidade de justiça a pessoa jurídica não filantrópica somente será deferida em casos excepcionais, diante da comprovada impossibilidade do pagamento das despesas processuais" (Súmula nº 121 do Egrégio TJERJ), obviamente, não há como se reconhecer a hipossuficiência no caso concreto, razão pela qual INDEFIROa gratuidade judiciária pleiteada. Assim, proceda-se ao recolhimento das custas e da taxa judiciária devidas, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC, sendo certo que, por se tratarem de emolumentos iniciais, deverá o interessado diligenciar o cálculo dos valores e seu recolhimento, posto não compete ao Cartório diligenciar nesse sentido. 2 – Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Indefiro a atribuição do efeito suspensivo, uma vez que não se encontram presentes os requisitos insculpidos no art. 919, § 1º do CPC. 3 – Recebo os embargos. 4 – Cumprido o item 1, intime-se o embargado para, no prazo de 15 dias e querendo, apresentar impugnação na forma do art. 920 do CPC. MACAÉ, 29 de janeiro de 2025. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular

03/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 34.125.700/0001-24 (EMBARGANTE).

31/01/2025, 14:07

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:03

Decorrido prazo de ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:27

Conclusos ao Juiz

02/08/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:43

Distribuído por dependência

30/07/2024, 17:35

Despacho

•06/08/2024, 12:27