Execução de Título Extrajudicial 0022172-93.2017.8.19.0014 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0022172-93.2017.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 15:02

Trânsito em julgado

18/08/2025, 17:06

Conclusão

27/06/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 16:34

Juntada de petição

09/06/2025, 16:46

Outras Decisões

28/05/2025, 15:38

Conclusão

28/05/2025, 15:38

Juntada de documento

28/05/2025, 15:37

Expedição de documento

19/05/2025, 13:39

Juntada de petição

08/05/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: MANOEL FRANCISCO D' OLIVEIRA ADVOGADO: MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL OAB/RJ-147498 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela parte embargante, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos. Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa. Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0022172-93.2017.8.19.0014 Assunto: Cheque / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES I JUI ESP CIV Ação: 0022172-93.2017.8.19.0014 RECTE: IRANI VIANA BASTOS RECTE: RICARDO BASTOS ADVOGADO: THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA OAB/RJ-121605

03/02/2025, 00:00

Remessa

03/09/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:28

Documentos

Documento

•10/07/2025, 12:18

Documento

•28/05/2025, 15:38

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em julgado

Conclusão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de petição

Outras Decisões

Conclusão

Juntada de documento

Expedição de documento

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

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