Procedimento Comum Cível 0801383-38.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2026

Valor da Causa

R$ 40.272,32

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

SILVIO PINTO

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THATYANA VITOR DA SILVA

OAB/RJ 219785·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP 248970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras decisões

07/05/2026, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 08:59

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/04/2026, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:32

Publicação - Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:08

Decisão de saneamento e de organização do processo

02/12/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/11/2025, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:30

Todas as movimentações(42)

Outras decisões

07/05/2026, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 08:59

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/04/2026, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 08:59

12/12/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:32

Publicação - Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:08

Decisão de saneamento e de organização do processo

02/12/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/11/2025, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:30

Publicação - Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/06/2025, 12:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THATYANA VITOR DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 18:07

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIO PINTO - CPF: 708.549.637-15 (AUTOR).

09/05/2025, 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/03/2025, 11:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/03/2025, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801383-38.2025.8.19.0021. AUTOR: SILVIO PINTO RÉU: BANCO ITAÚ S/A Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham os documentos que comprovem o ramo de atividade em que atua, a natureza da atividade exercida e a respectiva comprovação documental. Deverá demonstrar a renda mensal ou faturamento bruto aproximado da empresa, por meio de documentos hábeis, tais como os três últimos extratos bancários e/ou os três últimos balancetes financeiros. Ainda, deverá apresentar as três últimas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ou, caso não tenha realizado tais declarações, comprovar a inexistência por meio de certidão emitida pela Receita Federal. Por fim, deverá comprovar a regularidade fiscal mediante certidões obtidas no sítio eletrônico da Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. DUQUE DE CAXIAS, 31 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:49

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 13:44

Juntado(a) - Petição Inicial

15/01/2025, 13:44

DECISÃO

•02/12/2025, 18:08

DECISÃO

•09/05/2025, 18:07

DECISÃO

•09/05/2025, 18:07

DESPACHO

•31/01/2025, 14:24