Procedimento Comum Cível 0804100-57.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 17.696,40

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MATHEUS CORREA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM DA FONSECA LEMES

OAB/RS 90371·CPF·Representa: Autor

LUDIMILA BRAVIN LOBO

OAB/RJ 170050·CPF·Representa: Autor

CARLA JAMILA LOPES FRANKE

OAB/RS 57957·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/04/2026, 16:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAM DA FONSECA LEMES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUDIMILA BRAVIN LOBO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANA ROTMEISTER SANTOS COSTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:58

Publicação - Publicado Mandado em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:58

Publicação - Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:57

Todas as movimentações(64)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/04/2026, 16:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAM DA FONSECA LEMES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUDIMILA BRAVIN LOBO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:36

Documentos

DECISÃO

•06/10/2025, 17:48

DECISÃO

•31/01/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANA ROTMEISTER SANTOS COSTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:58

Publicação - Publicado Mandado em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:58

Publicação - Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:21

Publicação - Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:48

Juntado(a) - Nomeado perito

06/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/10/2025, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/09/2025, 19:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAM DA FONSECA LEMES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804100-57.2024.8.19.0021. AUTOR: MATHEUS CORREA DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto ao teor da petição de id. 155655510. DUQUE DE CAXIAS, 31 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular

03/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:33

Outras decisões

31/01/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/12/2024, 04:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLA JAMILA LOPES FRANKE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 19:57

Decisão de saneamento e de organização do processo

23/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

10/10/2024, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 20:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS CORREA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

28/02/2024, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:29

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MATHEUS CORREA DOS SANTOS - CPF: 151.241.827-76 (AUTOR).

21/02/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/02/2024, 16:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:18

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 15:58

DECISÃO

•23/10/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2024, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 16:52

DECISÃO

•21/02/2024, 11:29