Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0831727-93.2024.8.19.0002 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0831727-93.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:30

Baixa Definitiva

25/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO ARAGAO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO ARAGAO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:34

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0831727-93.2024.8.19.0002. EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO ARAGAO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, acolho-os para retificar a sentença, afim de que passe a constar: "... JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, II do CPC...." Ficam mantidos os demais termos da sentença. Intimem-se. NITERÓI, 31 de janeiro de 2025. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 11:22

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 14:36

Despacho

•12/12/2024, 10:37

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO ARAGAO em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO ARAGAO em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Publicado Sentença em 04/02/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(55)