Execução de Título Extrajudicial 0802461-71.2023.8.19.0010 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0802461-71.2023.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de MARCELO DE ALMEIDA BORGES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de CONTACTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802461-71.2023.8.19.0010. EXEQUENTE: CONTACTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, MARCELO DE ALMEIDA BORGES EXECUTADO: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BORGES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana Avenida Olímpia, 478, Centro, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação ajuizada pela parte autora na qual, posteriormente, foi requerida a desistência da demanda. Não há impedimento para o requerimento para o acolhimento do pedido de desistência da ação, mesmo que no presente caso o réu já tenha sido citado, e o processo deve ser extinto sem resolução do mérito. O Enunciado 90 FONAJE determina que "A desistência da ação, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma do artigo 54 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BOM JESUS DO ITABAPOANA, data da assinatura eletrônica. ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES Juíza Titular

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:54

Extinto o processo por desistência

31/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

02/12/2024, 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.

02/12/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:14

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:12

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Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Decorrido prazo de MARCELO DE ALMEIDA BORGES em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONTACTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Expedição de Outros documentos.

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