Procedimento Comum Cível 0800816-89.2023.8.19.0081 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0800816-89.2023.8.19.0081 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 11:39

Baixa Definitiva

12/05/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800816-89.2023.8.19.0081. AUTOR: ELIANE NUNES COUTINHO RÉU: INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória, proposta por ELIANE NUNES COUTINHO em face de INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, na qual a autora manifestou sua desistência da ação, conforme id 166789341, antes de ser efetuada a citação da parte ré. É o breve relatório. Decido. Inicialmente, cumpre destacar que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, nos termos do art. 485, §5º do CPC, e, no caso dos autos, houve manifestação da parte autora antes de ser efetuada a citação da parte ré, dispensando, portanto, seu consentimento, conforme preceitua o art. 485, §4º do CPC. Pelo exposto, dispensada a anuência da parte ré, com fulcro em nossa legislação processual, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e por consequência julgo extinto o processo na forma do art. 485, inciso VIII do CPC. Despesas processuais pela parte autora, observando-se, entretanto, o benefício da gratuidade de justiça concedido à demandante. Sem honorários visto que o réu sequer foi citado. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. ITATIAIA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:33

Extinto o processo por desistência

31/01/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:07

Juntada de petição

27/09/2024, 12:21

Juntada de petição

06/09/2024, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 14:51

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 15:33

Despacho

•16/02/2024, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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