Procedimento Comum Cível 0804052-64.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOELMA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE ALVES DE BRITO

OAB/RJ 140657·CPF·Representa: Autor

CHARLES DAVID DE AQUINO

OAB/RJ 123923·CPF·Representa: Autor

VOLGRAN MATOS PINHEIRO

OAB/RJ 152094·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

JOELMA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:07

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 12:17

Conclusos ao Juiz

25/02/2026, 19:53

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:44

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:25

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:28

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:07

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 12:17

Despacho

•23/10/2025, 11:25

16/03/2026, 12:17

Conclusos ao Juiz

25/02/2026, 19:53

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:44

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:25

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:00

Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2025, 16:00

Conclusos ao Juiz

17/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804052-64.2025.8.19.0021. AUTOR: JOELMA NASCIMENTO DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao autor sobre certidão retro, para regularização. DUQUE DE CAXIAS, 31 de janeiro de 2025. PAULA LIMA BARCELOS DE SOUZA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:00

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 09:09

Decisão

•17/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:02