Execução de Título Extrajudicial 0802541-55.2021.8.19.0026 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0802541-55.2021.8.19.0026 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de ANDREZA BRASIL QUERES 14551549703 em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802541-55.2021.8.19.0026. EXEQUENTE: ANDREZA BRASIL QUERES 14551549703 EXECUTADO: ALENIRA GONCALVES SOUZA DE OLIVEIRA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação, requerendo, assim, a extinção do processo. A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. CASSO eventual tutela deferida. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registrada automaticamente. Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos. ITAPERUNA, 31 de janeiro de 2025. RAFAEL SANTANA GARCIA Juiz Substituto

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:03

Extinto o processo por desistência

31/01/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:26

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 07:46

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 16:02

Despacho

•10/11/2024, 07:46

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANDREZA BRASIL QUERES 14551549703 em 18/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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