Agravo em Recurso Especial 0029410-97.2016.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0029410-97.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281882/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3037857/RJ

14/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/04/2026, 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para CAROL E LUA BIJUTERIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 281882/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1588.

09/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para DANIEL RIO PASCUAL apresentar resposta à petição n. 281882/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1588.

09/04/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 281882/2026 -

27/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 281882/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281882/2026

25/03/2026, 18:06

Protocolizada Petição 281882/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1053247/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1053247 - AgInt no AREsp 3037857 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:40

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281882/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3037857/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para CAROL E LUA BIJUTERIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 281882/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1588.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para DANIEL RIO PASCUAL apresentar resposta à petição n. 281882/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1588.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 281882/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 281882/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281882/2026

Protocolizada Petição 281882/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1053247/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1053247 - AgInt no AREsp 3037857 - Publicação prevista para 19/03/2026

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