Agravo em Recurso Especial 0094312-87.2016.8.19.0038 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0094312-87.2016.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/05/2026, 19:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486593/2026

15/05/2026, 18:51

Protocolizada Petição 486593/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437493/2026 -

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437493/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437493/2026

05/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 437493/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 20:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ NATAL FONSECA RIGON e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486593/2026

Protocolizada Petição 486593/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437493/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437493/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437493/2026

Protocolizada Petição 437493/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ NATAL FONSECA RIGON e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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