Decorrido prazo de ANDRÉIA GOMES RAMOS em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:47
Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:23
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:23
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 13:53
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 13:53
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2026, 15:36
Conclusos ao Juiz
26/01/2026, 12:42
Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2025, 14:26
Documentos
Despacho
•13/05/2026, 13:50
Ato Ordinatório
•12/05/2026, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:23
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:23
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 13:53
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 13:53
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2026, 15:36
Conclusos ao Juiz
26/01/2026, 12:42
Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2025, 14:26
Decorrido prazo de PAULO JOSE VARELA GERPE em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 01:14
Decorrido prazo de JEAN DE SOUZA SILVA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:22
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 13:09
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 13:08
Ato ordinatório praticado
11/09/2025, 15:08
Recebidos os autos
02/07/2025, 14:09
Juntada de Petição de termo de autuação
02/07/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: JOSE MAURICIO DAS NEVES ADVOGADO: PAULO JOSÉ VARELA GERPE OAB/RJ-127552
APELADO: ANDRÉIA GOMES RAMOS ADVOGADO: JEAN DE SOUSA SILVA OAB/RJ-237753 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 13/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: 133. APELAÇÃO 0803539-58.2022.8.19.0003 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0803539-58.2022.8.19.0003 Protocolo: 3204/2024.00906277
03/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/10/2024, 16:44
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 11:34
Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2024, 22:02
Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 10:55
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 10:53
Decorrido prazo de JEAN DE SOUZA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 00:44
Juntada de Petição de apelação
27/05/2024, 15:46
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 15:08
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024, 15:58
Conclusos ao Juiz
20/03/2024, 15:09
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 15:33
Decorrido prazo de ANDRÉIA GOMES RAMOS em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023, 00:39
Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023, 00:39
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 23:47
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 12:26
ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
06/11/2023, 12:26
Conclusos ao Juiz
28/09/2023, 14:11
Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 14:11
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 20:35
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 20:21
Juntada de ata da audiência
26/07/2023, 12:48
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 15:43
Decorrido prazo de ANDRÉIA GOMES RAMOS em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:06
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DAS NEVES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis.
21/06/2023, 12:14
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 11:14
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 14:14
Conclusos ao Juiz
19/05/2023, 15:55
Ato ordinatório praticado
19/05/2023, 13:52
Juntada de Petição de petição
16/05/2023, 15:06
Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
15/05/2023, 14:16
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 20:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2023, 16:14
Conclusos ao Juiz
05/04/2023, 20:19
Ato ordinatório praticado
05/04/2023, 20:19
Ato ordinatório praticado
05/04/2023, 20:19
Decorrido prazo de PAULO JOSE VARELA GERPE em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:31
Decorrido prazo de JEAN DE SOUZA SILVA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:31
Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2023, 16:26
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 15:28
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 15:28
Ato ordinatório praticado
03/03/2023, 15:27
Decorrido prazo de JEAN DE SOUZA SILVA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:17
Juntada de Petição de petição
27/02/2023, 17:18
Expedição de Certidão.
13/02/2023, 14:59
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 14:49
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 14:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023, 18:36
Conclusos ao Juiz
08/02/2023, 15:49
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 15:49
Decorrido prazo de ANDRÉIA GOMES RAMOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:32
Juntada de Petição de diligência
09/01/2023, 19:04
Juntada de Petição de contestação
16/12/2022, 15:32
Expedição de Mandado.
16/11/2022, 13:53
Decorrido prazo de PAULO JOSE VARELA GERPE em 10/11/2022 23:59.