Agravo em Recurso Especial 0023930-98.2018.8.19.0038 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0023930-98.2018.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1164091/2025 - EDcl no AgInt no

08/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164091 - EDcl no AgInt no AREsp 2987795 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:30

Embargos de Declaração de CCISA 11 INCORPORADORA LTDA, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e CEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01164091/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2987795/RJ

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164091/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2987795/RJ

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 12:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1197186/2025

07/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1197186/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2025

07/12/2025, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1164091/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164091 - EDcl no AgInt no AREsp 2987795 - Publicação prevista para 08/04/2026

Embargos de Declaração de CCISA 11 INCORPORADORA LTDA, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e CEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01164091/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2987795/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164091/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2987795/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1197186/2025

Protocolizada Petição 1197186/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2025

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