Execução de Título Extrajudicial 0916636-71.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 186.150,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · Belford Roxo 1 Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:29

Extinto o processo por desistência

26/02/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

09/02/2025, 00:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.

09/02/2025, 00:27

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:48

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:29

Extinto o processo por desistência

26/02/2025, 18:29

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 18:29

Decisão

•10/02/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

09/02/2025, 00:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.

09/02/2025, 00:27

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0916636-71.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO ESPÓLIO: DE DARCILLA BARRETO ALTOÉ HERDEIRO: LUCIMAR APARECIDA DA SILVA, CLAUDIO BARRETO DE ALMEIDA, JANAINA BARRETO DE ALMEIDA Os embargos de declaração podem ser conceituados como recurso que visa ao esclarecimento ou à integração de decisão, sentença ou acórdão. A hipótese dos autos, na verdade, reflete apenas a insatisfação do recorrente com o entendimento consagrado no "decisum" alvejado, o qual, contudo, não pode ser dirimido pela via eleita, que se revela inadequada a tal finalidade, nos termos do art. 1022, I a III do CPC. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos. Intimem-se BELFORD ROXO, 5 de fevereiro de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:44

Embargos de declaração não acolhidos

05/02/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:18

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0916636-71.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO ESPÓLIO: DE DARCILLA BARRETO ALTOÉ HERDEIRO: LUCIMAR APARECIDA DA SILVA, CLAUDIO BARRETO DE ALMEIDA, JANAINA BARRETO DE ALMEIDA 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro recolhimento de custas ao final. Anote-se. Assim, observe a serventia o recolhimento dos emolumentos antes da prolação da sentença. 2) Cite-se em execução, na forma dos artigos 829 e 830 do CPC. Para hipóteses de não pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade na forma do art. 827, § 1° do CPC. BELFORD ROXO, 3 de fevereiro de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:56

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0916636-71.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO ESPÓLIO: DE DARCILLA BARRETO ALTOÉ HERDEIRO: LUCIMAR APARECIDA DA SILVA, CLAUDIO BARRETO DE ALMEIDA, JANAINA BARRETO DE ALMEIDA O deferimento da gratuidade de justiça deve ser condicionado à comprovação, pelo requerente, da impossibilidade real de fazer frente às despesas processuais. Compulsando os documentos apresentados nos autos não se vislumbra a alegada hipossuficiência (index 141512472, 148443932). Desta forma, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida. Contudo, fica ao critério do juiz autorizar o recolhimento das custas e da taxa judiciária ao final do processo ou mesmo o parcelamento do pagamento no curso do processo, desde que, em ambas as situações, o recolhimento seja efetivado antes da prolação da sentença, conforme previsto no Enunciado nº 27, do Aviso TJ nº 57/2010, no art. 4º, da Lei Estadual nº 6.369/2012 e no Art. 16 da Portaria das Custas Judiciais. Portanto, recolham-se as custas no prazo de 15 dias ou em igual prazo manifeste-se quanto ao interesse no acima exposto, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). PI BELFORD ROXO, 31 de janeiro de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:40

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:06

Cancelada a movimentação processual

31/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 18:12

Conclusos ao Juiz

02/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:03

Decorrido prazo de BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:08

Declarada incompetência

10/09/2024, 16:08

Conclusos ao Juiz

04/09/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 22:14

Juntada de Petição de outros anexos

03/09/2024, 22:13

Juntada de Petição de outros anexos

03/09/2024, 22:13

Juntada de Petição de outros anexos

03/09/2024, 22:13

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2024, 22:13

Juntada de Petição de outros anexos

03/09/2024, 22:12

Juntada de Petição de outros anexos

03/09/2024, 22:12

Juntada de Petição de outros anexos

03/09/2024, 22:12

Juntada de Petição de outros anexos

03/09/2024, 22:12

Juntada de Petição de outros anexos

03/09/2024, 22:12

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2024, 22:11

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2024, 22:11

Juntada de Petição de outros anexos

03/09/2024, 22:11

Juntada de Petição de outros anexos

03/09/2024, 22:11

Juntada de Petição de outros anexos

03/09/2024, 22:10

Decisão

•05/02/2025, 16:44

Despacho

•03/02/2025, 12:56

Despacho

•31/01/2025, 16:40

Despacho

•02/10/2024, 18:12

Decisão

•10/09/2024, 16:08