Procedimento Comum Cível 0864408-90.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ANDRE PINHEIRO DA SILVA

CPF 949.***.***-04

Autor

AGUAS DO RIO 4

CNPJ 42.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

07/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

06/05/2026, 02:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCELO JOSÉ DOS SANTOS PESSOA

OAB/RJ 182515•Representa: ATIVO

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836•Representa: PASSIVO

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES

OAB/RJ 227004•Representa: PASSIVO

CARICA MICAELA DA SILVA

OAB/RJ 246632•Representa: PASSIVO

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:45

Embargos de Declaraçao Nao Acolhidos

29/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 16:20

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:20

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

23/03/2026, 16:19

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/03/2026, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:40

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 05:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/12/2025, 19:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:08

DESPACHO

•19/12/2025, 05:09

DESPACHO

•02/10/2025, 15:44

DESPACHO

•09/07/2025, 13:25

DESPACHO

•02/06/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 15:20

DECISÃO

•06/03/2025, 12:24

DESPACHO

•19/12/2024, 11:06

DESPACHO

•11/10/2024, 16:34

DESPACHO

•26/09/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 20:45

SENTENÇA

•19/04/2024, 04:00

SENTENÇA

•31/01/2024, 22:02

DESPACHO

•13/11/2023, 15:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h