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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Itaperuna

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUES

CPF

Autor

UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO

OAB/RN 18283·CPF·Representa: Autor

ROSMALEN TINOCO NOVAES

OAB/RJ 60128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

23/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 19:24

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 22:05

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 09/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2025, 11:21

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de apelação

23/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:36

09/10/2025, 19:24

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 22:05

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 09/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2025, 11:21

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:25

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 18:48

Conclusos ao Juiz

09/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:17

Decorrido prazo de ROSMALEN TINOCO NOVAES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800195-29.2024.8.19.0026. REQUERENTE: KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUES REQUERIDO: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de ação proposta por KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUES em face de UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO por meio da qual requer autorização para internação e a condenação do réu em indenização por danos morais. Decisão deferindo a tutela de urgência em id. 97184006. Contestação id. 131504102. Réplica em id. 140936347. Em provas, a ré pleiteia o julgamento da lide em id. 154554112 e a parte autora manifesta-se em id. 151998354. É o relatório. Passo a decidir. Inexistentes questões preliminares, verifica-se que estão presentes os pressupostos processuais de existência e validade, assim como as condições para o exercício regular do direito de ação, positivadas no art. 17 do CPC (interesse e legitimidade). Isso posto, declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido da presente demanda a configuração de urgência/emergência, bem como os danos morais sofridos pela autora. A questão é meramente de direito e, portanto, desnecessária a produção de outras provas, conforme requerido pelas partes. Assim, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se. Após, voltem conclusos para sentença. ITAPERUNA, 29 de janeiro de 2025. ISABELA PINHEIRO GUIMARAES Juiz Substituto

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2025, 15:49

Conclusos para decisão

28/01/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:58

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 21:57

Decorrido prazo de UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUES - CPF: 086.643.876-99 (REQUERENTE).

27/02/2024, 17:00

Conclusos ao Juiz

26/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 20:00

Decorrido prazo de UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:21

Juntada de Petição de diligência

21/01/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:39

Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2024, 12:09

Conclusos ao Juiz

19/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 01:33

Sentença

•10/06/2025, 18:48

Decisão

•30/01/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:44

Decisão

•27/02/2024, 17:00

Decisão

•19/01/2024, 12:09