Agravo em Recurso Especial 0320493-82.2021.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0320493-82.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 413972/2026 -

04/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 413972/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413972/2026

29/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 413972/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Conheço do agravo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/03/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

20/03/2026, 12:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

20/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 413972/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 413972/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413972/2026

Protocolizada Petição 413972/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

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