Agravo em Recurso Especial 0126877-79.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 903.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA LOPES DA COSTA

CPF

Reu

ARLETE MATIAS DE CARVALHO

CPF

Reu

DANDARA LOPES DE CARVALHO

CPF

Reu

ELIANE MATIAS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE SANSON

OAB/RJ 110454·CPF·Representa: Autor

MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA

OAB/RJ 134145·CPF·Representa: Autor

RENATA BARCELLOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 152360·CPF·Representa: Autor

MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA

OAB/RJ 180102·CPF·Representa: Autor

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS

OAB/RJ 125489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA LOPES DA COSTA

CPF

Reu

ARLETE MATIAS DE CARVALHO

CPF

Reu

DANDARA LOPES DE CARVALHO

CPF

Reu

ELIANE MATIAS DE CARVALHO

CPF

Reu

ELIAS ARAUJO DE CARVALHO

CPF

Reu

NATASHA LOPES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79471/2026

05/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 79471/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:06

Não conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

03/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 10:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/01/2026, 11:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:30

-

•09/01/2026, 11:27

-

•09/01/2026, 11:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 11:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 11:27

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 11:27

-

•09/01/2026, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 11:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 11:27

-

•09/01/2026, 11:27

-

•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:30

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•09/01/2026, 11:27

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•09/01/2026, 11:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 11:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 11:27

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 11:27

-

•09/01/2026, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 11:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 11:27

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•09/01/2026, 11:27

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:26

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•09/01/2026, 11:25

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•09/01/2026, 11:25

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•09/01/2026, 11:25