Procedimento Comum Cível 0850558-35.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 34.883,02

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

SHEILA LOURENCO SILVA E SOUZA

CPF

Autor

PAULO DOS SANTOS E SOUZA

CPF

Autor

JULIA LOURENCO SILVA E SOUZA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DE LIMA VILAR

OAB/RJ 201066·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LOPES LEAL

OAB/RJ 197990·CPF·Representa: Autor

SHEILA LOURENCO SILVA E SOUZA

CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ

OAB/RJ 210188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

SHEILA LOURENCO SILVA E SOUZA

CPF

Autor

PAULO DOS SANTOS E SOUZA

CPF

Autor

JULIA LOURENCO SILVA E SOUZA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

ADILSON DUARTE CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 20:55

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 06:33

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/09/2025 06:00.

13/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 14:22

Todas as movimentações(100)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 20:55

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 13:26

04/05/2026, 20:55

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 06:33

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/09/2025 06:00.

13/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:07

Outras Decisões

09/09/2025, 12:06

Conclusos ao Juiz

05/09/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de SHEILA LOURENCO SILVA E SOUZA em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:23

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de diligência

20/05/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:06

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 21:01

Outras Decisões

13/05/2025, 21:01

Conclusos ao Juiz

13/05/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/04/2025 06:00.

02/04/2025, 01:03

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:59

Outras Decisões

27/03/2025, 08:58

Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 14:04

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 12:59

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

09/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:32

Outras Decisões

06/03/2025, 17:32

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:42

Decorrido prazo de ANDERSON LOPES LEAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de ROGERIO DE LIMA VILAR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/01/2025 06:00.

26/01/2025, 00:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:55

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0850558-35.2024.8.19.0021. AUTOR: SHEILA LOURENCO SILVA E SOUZA, PAULO DOS SANTOS E SOUZA, J. L. S. E. S. MÃE: SHEILA LOURENCO SILVA E SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ante a certidão ID 164670175 que dá conta do descumpr Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850558-35.2024.8.19.0021. AUTOR: SHEILA LOURENCO SILVA E SOUZA, PAULO DOS SANTOS E SOUZA, J. L. S. E. S. MÃE: SHEILA LOURENCO SILVA E SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Cumpra-se decisão ID 162844126. DUQUE DE CAXIAS, 18 de dezem Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:40

Outras Decisões

17/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:06

Juntada de certidão

07/01/2025, 11:44

Expedição de Informações.

07/01/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:32

Expedição de Informações.

07/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 21:42

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:22

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:42

Outras Decisões

17/12/2024, 11:42

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/10/2024 06:00.

20/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de ciência

15/10/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 22:25

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:13

Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2024, 12:13

Conclusos ao Juiz

27/09/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:22

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 15:57

Decisão

•09/09/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:09

Decisão

•13/05/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:06

Decisão

•27/03/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:00

Decisão

•06/03/2025, 17:32

Decisão

•17/01/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:32

Despacho

•19/12/2024, 12:20

Decisão

•17/12/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:28

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/05/2026, 20:55

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 13:26

Decisão

•09/09/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:09

Decisão

•13/05/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:06

Decisão

•27/03/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:00

Decisão

•06/03/2025, 17:32

Decisão

•17/01/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:32

Despacho

•19/12/2024, 12:20

Decisão

•17/12/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:28

Decisão

•30/09/2024, 12:13