Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801701-50.2024.8.19.0055 - TJRJ

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801701-50.2024.8.19.0055 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:19

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801701-50.2024.8.19.0055. REQUERENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA REQUERIDO: EFICAZ SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA, REDITUM SERVICOS LTDA Intimada para se manifestar sobre a litispendência apontada no index. 123047642, a parte autora deixou de se manifestar. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC. Ressalto que não se faz necessária a anuência da parte Ré, eis que não foi citada. Custas pela parte autora(art. 90 do CPC), observada a isenção legal. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 31 de janeiro de 2025. THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

31/01/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:39

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:41

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 03/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 09/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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