Ação Penal - Procedimento Sumário 0030373-29.2021.8.19.0210 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 0030373-29.2021.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:40

Juntada de documento

12/09/2025, 15:09

Expedição de documento

12/09/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 16:31

Juntada de documento

05/09/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:30

Conclusão

28/07/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 18a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0030373-29.2021.8.19.0210 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Ação: 0030373-29.2021.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00034702 APTE: ALEXANDRE LUIZ DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

03/02/2025, 00:00

Remessa

22/01/2025, 16:50

Juntada de petição

17/01/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/12/2024, 12:59

Conclusão

06/12/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:59

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 16:50

Acórdão

•08/09/2025, 16:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento

Expedição de documento

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Remessa

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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