Execução da Pena 0000450-96.2007.8.19.0064 - TJRJ

Execução da Pena 0000450-96.2007.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - * 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 18a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0000450-96.2007.8.19.0064 Assunto: Execução Penal Provisória - Cabimento / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0000450-96.2007.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00037385 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOÃO CARLOS DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

03/02/2025, 00:00

Remessa

23/01/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 10:34

Remessa

08/09/2011, 12:24

Remessa

22/07/2011, 16:55

Remessa

17/06/2011, 15:04

Conclusão

30/05/2011, 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/05/2011, 11:41

Juntada de petição

25/05/2011, 15:54

Remessa

05/05/2011, 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/03/2011, 16:34

Conclusão

15/03/2011, 16:34

Remessa

14/02/2011, 15:41

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei

07/02/2011, 13:15

Documentos

Documento

•20/01/2025, 21:36

Documento

•20/01/2025, 21:36

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remessa

Remessa

Remessa

Conclusão

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Juntada de petição

Remessa

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusão

Remessa

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei

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