Agravo em Recurso Especial 0934642-63.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Oitava Camara Criminal

Partes do Processo

EDVANDO JOAQUIM DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 932300/2025

01/10/2025, 09:31

Protocolizada Petição 932300/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874858/2025

17/09/2025, 09:01

Protocolizada Petição 874858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de EDVANDO JOAQUIM DA SILVA

11/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 13:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/09/2025, 05:49

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•01/10/2025, 09:31

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 21:20