Procedimento Comum Cível 0856302-08.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0856302-08.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: AIRES ALVES DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS RODRIGUES PINTO OAB/RJ-241523 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 13/02/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 095. APELAÇÃO 0856302-08.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0856302-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01139121

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de certidão

08/11/2024, 10:53

Recebidos os autos

08/11/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

07/11/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 10:41

Conclusos ao Juiz

18/07/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.

20/05/2024, 00:13

Juntada de Petição de apelação

02/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 15:12

Documentos

Despacho

•20/07/2024, 10:41

Sentença

•27/03/2024, 15:22

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

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