Recurso Especial 0055314-20.2023.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0055314-20.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1172459/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1172459 - AgInt no REsp 2244888 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01172459/2025 - AgInt no REsp 2244888/RJ

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172459/2025 - AgInt no REsp 2244888/RJ

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/01/2026, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de MARCUS PINTO NATIVIDADE para interposição de recurso contra a Decisão de fls. 1.016-1.024.

20/01/2026, 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36461/2026

20/01/2026, 16:00

Protocolizada Petição 36461/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 07:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1172459/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1172459 - AgInt no REsp 2244888 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01172459/2025 - AgInt no REsp 2244888/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172459/2025 - AgInt no REsp 2244888/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de MARCUS PINTO NATIVIDADE para interposição de recurso contra a Decisão de fls. 1.016-1.024.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36461/2026

Protocolizada Petição 36461/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2026

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