Agravo em Recurso Especial 0094970-50.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0094970-50.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1148371/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1148371 - AgInt no AREsp 3088537 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01148371/2025 - AgInt no AREsp 3088537/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148371/2025 - AgInt no AREsp 3088537/RJ

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/01/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1148371/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1148371/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1148371 - AgInt no AREsp 3088537 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01148371/2025 - AgInt no AREsp 3088537/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148371/2025 - AgInt no AREsp 3088537/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1148371/2025 - AgInt

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