Procedimento Comum Cível 0810554-59.2024.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 33.855,91

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Partes do Processo

JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NATURA COSMETICOS S.A

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA

ALCUNHA

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA

OAB/RJ 213161·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

14/05/2026, 00:47

Publicado Intimação em 12/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2026, 18:51

Conclusos ao Juiz

26/03/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 19:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:04

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:17

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 18:51

Decisão

•08/09/2025, 12:36

14/05/2026, 00:47

Publicado Intimação em 12/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2026, 18:51

Conclusos ao Juiz

26/03/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 19:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:04

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 112.712.237-16 (AUTOR).

08/09/2025, 12:36

Conclusos ao Juiz

05/09/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 01:35

Juntada de Petição de contestação

25/04/2025, 21:29

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810554-59.2024.8.19.0213. AUTOR: JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: AVON COSMETICOS LTDA. Venham os anexos mencionados no ID. 148447471 para análise da gratuidade de justiça. MESQUITA, 24 de janeiro de 2025. RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 05:22

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 10:36

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:42

Conclusos ao Juiz

12/09/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:52

Despacho

•27/01/2025, 05:22

Despacho

•16/09/2024, 11:42