Cumprimento de sentença 0804729-88.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

DAIANA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE MORAES MATTA

OAB/RJ 166703·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/RJ 15311·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

DAIANA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:12

Decorrido prazo de DAIANA DE OLIVEIRA SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:36

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:12

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de DAIANA DE OLIVEIRA SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se quanto ao decurso do prazo para oferecimento de embargos. Em caso de não oposição de embargos expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, voltem conclusos para sentença de extinção da execução.

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 18:05

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

29/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2024, 09:31

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2024, 19:10

Conclusos ao Juiz

18/10/2024, 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2024, 14:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/10/2024, 14:07

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 18:08

Conclusos ao Juiz

16/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição

26/08/2024, 11:27

Recebidos os autos

26/08/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

10/07/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2024, 12:44

Conclusos ao Juiz

09/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2024, 11:29

Decorrido prazo de DAIANA DE OLIVEIRA SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado

24/06/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 00:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2024, 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

14/05/2024, 15:23

Conclusos ao Juiz

13/05/2024, 23:06

Juntada de Projeto de sentença

13/05/2024, 23:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 23:04

Juntada de Ata da Audiência

07/05/2024, 10:47

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.

07/05/2024, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA

07/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de contestação

01/05/2024, 21:11

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2024, 10:26

Audiência Conciliação designada para 07/05/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.

16/02/2024, 10:26

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 10:26

Despacho

•31/01/2025, 18:05

Decisão

•28/11/2024, 09:31

Decisão

•22/10/2024, 19:10

Despacho

•17/09/2024, 18:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:27

Decisão

•10/07/2024, 12:44

Sentença

•14/05/2024, 15:23

Projeto de Sentença

•13/05/2024, 23:04